ESAWAS - Avaliação de Pares
Balanço positivo sobre a Regulação em Moçambique

O Conselho de Regulação de Águas (CRA) foi alvo de avaliação pelos Pares, em Agosto último, num exercício que constitui prática entre as entidades reguladoras membros da ESAWAS (Associação dos Reguladores de Águas e Saneamento da Região Oriental e Austral da África). A ESAWAS é uma plataforma para a troca de experiências no contexto da regulação do serviço público de água e saneamento, priorizando no seu Plano Estratégico a Avaliação de Pares como um exercício de aprendizado mútuo focando em três áreas, designadamente: governação, substância e impacto regulatórios.

Com efeito, foi produzido o Relatório de Avaliação, que no geral, atribui um parecer positivo em matéria de regulação do serviço público de água e saneamento em Moçambique. Entretanto, foram também identificados desafios para o Regulador e propostas abordagens de melhor tratamento.     A Avaliação de Pares consistiu em encontros com instituições do Sector, nomeadamente, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH); o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) incluindo a Área Operacional Norte; a Administração de Infraestrutura de Água e Saneamento (AIAS), incluído o sistema de água da Ilha de Moçambique, sob a sua responsabilidade; a Águas da Região de Maputo (AdeM); parceiros de cooperação, designadamente, o Banco Mundial, a WaterAid, e o Water and Sanitation for the Urban Poor (WSUP). Estas entidades disponibilizaram-se para dar às Equipa da Avaliação a sua perspetiva sobre a actuação do CRA.

Para efeitos de avaliação da actuação do CRA, estiveram presentes seis membros, nomeadamente, os reguladores dos países membros: (i) o Water Services Regulatory Board (WASREB) do Quénia, (ii) o Energy and Water Utilities Regulatory Authority (EWURA) Tanzânia, (iii) o National Water Supply and Sanitation Council (NWASCO) da Zâmbia, (iv) Rwanda Utilities Regulatory Authority (RURA) do Ruanda, (v) Lesotho Electricity and Water Authority (LEWA) do Lesotho e  (vi) Agency for Control and Regulation of Water and Electricity (ACR) do Burundi. O exercício, que é realizado ao nível dos Chefes Executivos das entidades reguladoras ou seus representantes, já foi anteriormente realizado ao EWURA em 2013, o WASREB em 2014 e o NWASCO em 2015.



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